EMPRÉSTIMO DO GOVERNO É APROVADO NA ALEPA
O líder do Governo, deputado Gabriel Guerreiro, conversa com parlamentares durante a sessão que autorizou o empréstimo de R$ 366,7 milhões do BNDES.
Empréstimo de R$ 366 milhões é aprovado pela Assembleia Legislativa.
A Assembléia Legislativa aprovou ontem terça-feira (25) a autorização para o empréstimo, no valor de R$ 366,7 milhões, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O líder do Governo na ALEPA, Deputado Gabriel Guerreiro, esteve à frente das negociações, participando ativamente para aprovação desse projeto de grande importância para o Estado do Pará.
Quarenta deputados participaram da sessão ordinária que aprovou o Projeto de Lei nº 259/2009. O projeto foi enviado ao Parlamento pelo Executivo em 2009. A votação começou após as 14h, depois da manifestação de vários deputados.
A nova redação do Projeto de Lei 259 destina 51% dos recursos aos municípios paraenses, 33% para despesas de capital, 4,5% para livre aplicação pelo governo e 11.5% para aplicação, em valores iguais, nas emendas parlamentares.
Os recursos fazem parte do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados, do BNDES, e serão utilizados em obras de infraestrutura e despesas de capital, completando investimentos que o Estado vem fazendo em obras e serviços, com recursos próprios.
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